Liderados por Paul McCartney, músicos pedem mudança nos streamings

A batalha entre músicos e serviços de streaming na busca por remunerações justas ganhou um novo episódio. Na terça-feira, 20, um grupo de 156 músicos britânicos, liderados por Paul McCartney e Kate Bush, assinou uma carta-aberta para o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, com o objetivo de pedir modificações no modelo econômico dos streamings. Além de McCartney e Bush, a carta conta com assinaturas de Sting, Chris Martin, Lily Allen, Noel Gallagher e Robert Plant, do Led Zeppelin. 

A principal reivindicação dos artistas é uma mudança na Lei de Direitos Autorais de 1988 para garantir que o pagamento de royalties dos streamings seja parecido com o sistema que já funciona nas rádios britânicas. Os músicos argumentam que essa mudança faria com que as empresas de streaming pagassem uma “remuneração equitativa”, como é chamada, para os artistas através de uma empresa de cobrança de direitos. “Por muito tempo, plataformas de streaming, gravadoras e outros gigantes da internet exploraram artistas e criadores sem recompensá-los de forma justa. Devemos colocar o valor da música de volta onde ele pertence – nas mãos dos que fazem música”, diz o começo da carta. 

Segundo estimativa da empresa de dados britânica BroadbandChoices, um artista na Inglaterra ganha um salário mínimo se sua música tocar 4,9 milhões de vezes em um ano no Spotify. No Brasil, o número de reproduções necessárias para chegar a um salário mínimo daqui seria em torno de 800.000 vezes.

De acordo com o The Guardian, o chefe do Sindicato dos Músicos Horace Trubridge, que também está apoiando a carta, disse que a lei britânica não acompanhou as mudanças tecnológicas e que os ouvintes ficariam horrorizados ao saber o quão pouco os artistas ganham com o streaming. Crispin Hunt, presidente da organização de compositores Ivors Academy, fez críticas mais diretas às gravadoras, chamando-as de “empresas de marketing” e afirmando que os lucros deveriam ser compartilhados de forma igual com os artistas. 

O debate sobre os royalties também está presente nos Estados Unidos. Lá, as empresas de streaming estão sendo mais favorecidas. Em 2017, por exemplo, foi ordenado que houvesse um aumento de 10,5% para 15,1% na porcentagem da receita paga aos compositores. Empresas como Amazon, Google e Spotify se opuseram à medida e obtiveram, em agosto de 2020, uma vitória parcial através de uma decisão judicial que obrigou as novas taxas a serem recalculadas. O caso ainda está em andamento.