Casal é impedido de registrar filho com nome incomum; saiba qual

Um bebê nascido em agosto continua sem certidão de nascimento até o momento, pois os pais, Catarina e Danillo, enfrentam dificuldades para registrar o menino com o nome “Piiê”, escolhido em homenagem ao primeiro faraó negro do Egito. O cartório rejeitou o nome devido à sua grafia, e a justiça também negou o registro, argumentando que a criança poderia sofrer bullying, já que o nome é semelhante ao termo “plié”, um movimento de balé.

Apesar das dificuldades, o casal acredita que o nome é uma forma de preservar suas raízes culturais. “É importante pra ele saber também que nossa herança é de reis e rainhas africanas, que ele vem desse povo”, disse a mãe. A ausência de registro afeta a vida da criança, já que a certidão é necessária para acessar serviços básicos, como vacinas e exames.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se baseia na lei 6.015/1973, que proíbe nomes suscetíveis à ridicularização. O tribunal informou que a decisão foi motivada pela sonoridade e grafia do nome, que poderiam causar constrangimento no futuro.