Xuxa perde ação e paga indenização a Magno Malta; entenda

Xuxa Meneghel, 61 anos, pagou uma indenização de quase 32 mil reais ao senador Magno Malta (PL-SP). De acordo com documentos obtidos pela coluna GENTE, o político ingressou com uma ação em setembro deste ano para que a apresentadora pague os custos do processo e honorários dos seus advogados, referentes a um processo que ela perdeu para o senador. Em 2020, a apresentadora entrou com o pedido de indenização de 150 mil reais por danos morais, alegando que um vídeo publicado por Malta teria tom calunioso e causado danos a sua imagem. No conteúdo da publicação, o senador critica o livro de Xuxa Maya: Bebê Arco-Íris, que aborda a temática LGBTQIA+ para crianças, descrevendo a obra como “esdrúxula e indigna”.

Em decisão publicada em abril de 2022, o juiz Théo Assuar Gragnano da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julgou a ação improcedente. O magistrado considerou que os “adjetivos” usados pelo senador estão dentro do direito à liberdade de expressão e não teriam relação com a apresentadora, mas sim com a obra. “Acresça-se que, sendo a autora pessoa pública de grande fama, está sujeita a rígido escrutínio e a críticas intensas provenientes de diversos segmentos sociais. Mormente quando decide mobilizar seu talento e atividade criativa em prol de minorias sociais cujos direitos foram apenas recentemente reconhecidos. O próprio réu lembra, na contestação, que outrora reconheceu a ‘sua corajosa militância contra o abuso sexual de crianças e adolescentes'”, informa a decisão.

Com a derrota na Justiça, Xuxa foi condenada a pagar a Magno os custos do processo, além dos honorários de 10% do valor atualizado da causa ao advogado do senador. Os trâmites da ação foram encerrados na última terça-feira, 15.