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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Universidade Federal Fluminense (UFF) firmaram, nesta terça-feira, 5, no Rio de Janeiro, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para aprimorar o serviço de encaminhamento das denúncias de violações de direitos humanos contra educadores no exercício de suas funções. O compromisso foi formalizado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; e pelo reitor da universidade fluminense, Antonio Carlos Nóbrega.
Para o ministro, a UFF tem se destacado como uma das parceiras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. “A Federal Fluminense tem dado sentido e materialidade a esse sonho que eu tenho de envolver a sociedade civil e as universidades nisso que eu quero chamar de uma rede nacional de direitos humanos. Professores que têm sido perseguidos, que têm se tornado alvo de um projeto antidemocrático, que quer se instalar no Brasil – um projeto antinacional que visa violar os direitos humanos. Esse ACT é uma reação a isso, é uma proposta para que o Brasil não tenha que passar por esses momentos”, enfatizou o ministro.
Em novembro de 2023, um levantamento realizado pelo Disque 100 revelou um crescimento de 50% da violência em ambiente escolar na comparação com 2022. No total, o Ministério apontou mais de 50 mil violações de direitos em unidades de ensino do país. Apenas de janeiro a meados outubro do ano passado, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos encaminhou mais de 1,2 mil denúncias e cerca de 7,1 mil violações contra professores a órgãos competentes. De acordo com a parceria, a UFF deve analisar e mapear dados e informações sobre denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, por meio do Disque 100, além de recomendar propostas de indicadores e desenvolver relatórios técnicos com o objetivo de melhorar o acompanhamento da situação dos direitos humanos de educadores e educadoras brasileiras.
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