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Thomas Traumann

Thomas Traumann é jornalista e consultor de risco político. Foi ministro de Comunicação Social e autor dos livros 'O Pior Emprego do Mundo' (sobre ministros da Fazenda) e 'Biografia do Abismo' (sobre polarização política, em parceria com Felipe Nunes)
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O homem-bomba

Agenda de Rodrigo Pacheco é a maior ameaça à estabilidade fiscal

Por Thomas Traumann Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 11h54 - Publicado em 29 abr 2024, 08h00

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, 47 anos, não tem o perfil-padrão do político vilão. Com 1 metro e 94 centímetros de altura, Pacheco chama a atenção naturalmente e combina o tamanho com um tom de voz usualmente baixo e um vocabulário com menos palavrões e mais jargões do direito do que a média dos parlamentares. Habilidoso, conseguiu ao mesmo tempo organizar sua base de apoio com as emendas do Orçamento Secreto e não sujar a imagem, como aconteceu com seu colega da Câmara, Arthur Lira. Pré-candidato ao governo de Minas com o apoio do PT, Pacheco fez uma reviravolta nas últimas semanas e se revelou o maior risco para a estabilidade do governo Lula.

Pacheco atua em duas frentes. Se suas propostas de finanças forem à frente, o país quebra. Se suas ideias de segurança pública avançarem, serão anos de prisões lotadas e rebeliões em massa. A sua fixação em controlar o Judiciário atrai o STF para um confronto institucional.

Se fizesse metade do que faz Pacheco, Eduardo Cunha teria derrubado Dilma Rousseff em menos tempo.

Nas finanças, Pacheco propôs a absurda lei que permite a juízes e promotores ganharem um aumento automático de 5% real a cada cinco anos, distorção chamada de quinquênio. Como seria previsível, ao longo da tramitação do projeto outras categorias foram agraciadas com a benesse. O custo, que era de 1,8 bilhão de reais quando restrito ao Judiciário e Ministério Público, subiu para 42 bilhões de reais por ano privilegiado 38.000 servidores da Polícia Federal, Receita etc. Grosso modo é 0,4% do Orçamento, um pouco abaixo dos 53 bilhões de reais de todas as emendas parlamentares. Isso se nas próximas votações o projeto não agregar outras categorias de servidores.

Leia também: A promessa de Rodrigo Pacheco para compensar o bilionário quinquênio

O quinquênio faz parte de um movimento de barganha em torno da renegociação da dívida de Minas Gerais. Pacheco pretende ser candidato ao governo do estado em 2026 e, como qualquer um, gostaria de assumir com um débito menor.

Sua proposta ao Ministério da Fazenda é daquelas que o cliente endividado gostaria de fazer a seu banco: metade dos 160 bilhões de reais que Minas deve à União seria quitados com a federalização de estatais – Cemig, Copasa e Codemig. A outra metade teria um desconto de mais 50%. Sobrariam 40 bilhões de reais, ou 25%, da dívida para pagar.

É lógico que Minas não será beneficiada sozinha. A dívida dos estados com a União é de 740 bilhões de reais. Só o Rio de Janeiro, que assinou três acordos de pagamento de dívidas e não cumprir nenhuma, deve 188 bilhões de reais. Uma renegociação nos termos de Pacheco tem potencial de impacto negativo infinitamente maior no mercado do que mudanças na meta fiscal. Ao condicionar o quinquênio à renegociação da dívida, Pacheco propõe ao governo que escolha de que forma pretende quebrar no futuro próximo.

O populismo fiscal de Pacheco começou no ano passado com a concessão de isenção do pagamento da Previdência para prefeituras de cidades até 156.000 habitantes. O projeto custa 9 bilhões de reais e nem Senado nem Câmara apontaram de onde o dinheiro sairia. Na quinta-feira, o STF começou o julgamento para derrubar a ilegalidade. Aproveitando que o STF também cortou a benesse das empresas em pagar menos Previdência, incluído as companhias da mídia, Pacheco ganhou apoio dos mesmos editorialistas que reclamam, com razão, da falta de controle de gastos do governo Lula.

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Se no lado financeiro Pacheco faz populismo, no de costumes, agrada aos bolsonaristas. Em tese, suas iniciativas para confrontar o STF fazem parte da tática de agradar aos 31 senadores bolsonaristas e garantir a eleição do seu parceiro Davi Alcolumbre para a presidência do Senado em 2025. Na realidade, ele entrega à oposição bolsonarista instrumentos para desgastar Lula da Silva em 2026. As duas questões dão palanque à oposição para dizer que Lula e o Judiciário jogam a favor do tráfico e dos criminosos; que aqueles que se uniram contra Bolsonaro são a favor dos bandidos.

Ironicamente são baixas as possibilidades de o próprio Pacheco ser favorecido quando tentar ser governador de Minas em 2026. O núcleo duro do bolsonarismo o despreza e no comício de domingo passado, no Rio, o pastor Silas Malafaia o chamou de “frouxo” por não pautar o impeachment de Alexandre de Moraes.

Sem chance de se reaproximar do bolsonarismo e reduzindo as chances de sucesso de Lula, Pacheco atua como o dono de um dispositivo nuclear, ameaçando detonar uma bomba caso seus pedidos não sejam atendidos. Ele parece não ter avaliado o risco de ajudar a eleger Alcolumbre presidente do Senado e, depois, virar governador de Minas. Mas vai governar sobre uma terra arrasada.

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