Para aumentar a segurança dos passageiros e como um diferencial para concorrer com aplicativos de transporte, a nova Lei Geral dos Táxis de Porto Alegre exigirá que os motoristas façam exame toxicológico para comprovar que não usam drogas ilícitas e também o uso da biometria para que o taxímetro seja ativado, uma forma de evitar que pessoas sem autorização conduzam os carros.
As mudanças foram apresentadas pela prefeitura na manhã desta quarta, 6. Os exames toxicológicos serão anuais e, segundo o prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), é uma medida pioneira no país. Marchezan deve sancionar a lei na sexta-feira, 8. Os exames deverão ser realizados em laboratórios registrados, e os laudos deverão ser entregues à EPTC (Empresa Pública de Transporte Coletivo). Sem os exames, os taxistas não podem manter o registro de operador do serviço de transporte individual.
A corrida compartilhada com outros passageiros, que atualmente não é permitido, também ficará autorizada. Haverá opção para que os táxis instalem câmeras com transmissão das imagens por aplicativo. Os motoristas que optarem por esses equipamentos terão seus carros identificados com adesivo.
“Poderemos mandar nossos filhos de táxi, sabendo que o condutor passou por todos os exames da EPTC e, se ele estiver em um carro com câmeras, poderemos acompanhar o trajeto”, disse Marchezan durante o evento de divulgação da nova lei.
Os taxistas aprovam a medida. “A lei é benéfica para todos nós. O exame toxicológico vai melhorar ainda mais. Mas sou a favor que os motoristas de aplicativo [Uber, Cabify] façam o mesmo exame a cada ano para renovar habilitação ou que passem por alguma vistoria da própria EPTC quanto a isso”, disse o taxista Volmir Admir Schneider a VEJA. Os motoristas de aplicativos não são obrigados a se submeter à fiscalização em Porto Alegre.
Apesar de defender a lei, Schneider acredita que a instalação do taxímetro por biometria, que será obrigatório, pode pesar no orçamento dos motoristas. “Há encargos que, no final, pesam no bolso. Mas é como um investimento, como uma empresa”, opinou.
Segundo a prefeitura, atualmente a frota de táxi é de 3.920 carros em Porto Alegre (um veículo a cada 365 pessoas), 10.800 condutores cadastrados, 153 pontos fixos e 177 pontos livres, sendo que os principais são rodoviária (382), aeroporto (210) e Hospital de Clínicas (43).
Antes da lei, os taxistas da capital gaúcha adotaram um aplicativo próprio, o Sintáxi, para competir com outros aplicativos como Uber e Cabify. O Sintáxi dá 30% de desconto para cada corrida chamada pelo app e permite o agendamento de corridas.
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