Rio Grande do Sul
Por Veja correspondentes
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RS cria cadastro de pedófilos para combater abuso de crianças
Plataforma poderá ser acessada por conselheiros tutelares e secretários de assistência social
O Rio Grande do Sul contará com um Cadastro Estadual de Pedófilos para colaborar no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O cadastro poderá ser acessado por meio do site da Secretaria de Segurança Pública (SSP) por órgãos e entidades que atuem na área de proteção à infância como Ministério Público, Judiciário, Polícia Civil e Brigada Militar e por conselheiros tutelares e secretários de assistência social. Segundo o governo, até outubro de 2017, o número de denúncias de estupro de vulnerável no Rio Grande do Sul alcançou 2.300 casos.
A lei que cria o cadastro foi sancionada na última quarta-feira (31) pelo governador José Ivo Sartori (MDB). A legislação é de autoria do deputado estadual Maurício Dziedricki (PTB). “Devemos proteger o direito sagrado da infância. Proteger é perceber os sinais e reforçar o sistema já existente. A nossa lei vem para ajudar a combater esse tipo de atrocidade que causa danos permanentes, tanto físicos quanto psicológicos nos jovens e nas crianças”, Dziedricki durante o evento para sancionar a lei.
O Rio Grande do Sul será o quarto estado a receber um registro do tipo segundo a assessoria do deputado. Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo já possuem este cadastro.
No mesmo dia em que a lei que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos foi sancionada, a Polícia Federal prendeu em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, um estrangeiro de 46 anos procurado pela Interpol por pedofilia. O homem que produzia e distribuía material pornográfico infantil fazia parte de um grupo que atuava no Brasil e países como México, Costa Rica e Estados Unidos.
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