MST ocupa terras do governo gaúcho para cobrar reforma agrária

Duas áreas do governo do Rio Grande do Sul foram ocupadas por cerca de 450 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na manhã desta sexta. O MST ocupou os dois terrenos para pressionar o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pela desapropriação das áreas, que estariam abandonadas.

Uma das áreas, com 300 hectares, pertence à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), no município de Candiota. De acordo com o MST, o Incra já havia manifestado interesse em comprar o terreno do governo gaúcho para destiná-lo à reforma agrária. O outro imóvel ocupado pelo MST tem 350 hectares, em Encruzilhada do Sul, e pertence à Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).

Procurado pela reportagem, o Incra informou que o “governo do Rio Grande do Sul não tem interesse em negociar a área localizada no Vale do Rio Pardo [Encruzilhada do Sull]. A decisão já foi comunicada ao Incra” e que a “área de Candiota foi vistoriada pelo Incra e a autarquia tem interesse em adquiri-la. A concretização do negócio ainda não ocorreu por conta das restrições orçamentárias”.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por sua vez, ingressou com pedido liminar de reintegração de posse da área em Encruzilhada do Sul, onde está instalada a Fepagro, na Comarca de Encruzilhada do Sul. A PGE informou que CEEE, proprietária do terreno de Candiota, “possui corpo jurídico próprio” e que “as providências são tomadas pela própria CEEE”.

Nos locais em que já funcionam os assentamentos legais no país, o Incra destinou 237 milhões de reais para melhorias em infraestrutura em 2017. Em 2016 foram destinados 96 milhões de reais com o mesmo objetivo e, em 2015, 82,9 milhões de reais.

A reforma agrária é prevista em lei desde 1965. “Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade”, diz o texto. Quando um terreno é desapropriado pelo Incra, o proprietário recebe o pagamento correspondente.

O MST também estará presente nas manifestações a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Porto Alegre, na próxima semana. As ocupações desta sexta, porém, não tem relação com os protestos agendados.