Rio Grande do Sul

O desembargador Rogério Favreto, que concedeu um habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo, 8, durante seu plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, participou de um evento na tarde desta segunda, 9. O relator do processo de Lula revogou a soltura do petista.

Favreto esteve presente na solenidade de posse de Osni Cardoso Filho como desembargador do TRF4. Favreto sentou próximo do desembargador Leandro Paulsen, da 8ª turma do TRF4, responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância. O presidente da corte, o desembargador Thompson Flores, também estava presente, coordenando a cerimônia.

Em entrevista à Rádio Guaíba, Favreto disse que sua decisão favorável ao habeas corpus de Lula não questionava a decisão da 8ª turma do TRF4, que condenou Lula à prisão, tampouco a decisão do STF. Segundo o magistrado, sua decisão avalia um “fato novo” que são os direitos políticos de Lula, que vinham sendo negados pela 12ª Vara de Execução Penal de Curitiba, no seu entendimento.

Assim como Favreto tem ligação com o PT, Filho já foi relacionado ao Movimento Brasil Livre (MBL) por uma decisão favorável ao grupo de direita proferida em novembro passado, quando era juiz da 3ª Vara Federal de Florianópolis. Filho decidiu favoravelmente ao MBL, que organizou o evento “Semana Vítimas do Comunismo: A maior tragédia do século XX”. O local do evento, porém, foi vetado para uso do MBL pelo Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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“A má compreensão do exercício de poder, ou o exercício do poder fundado exclusivamente na autoridade compromete a distribuição igualitária da justiça, com total imparcialidade, a todas as pessoas e à sociedade a que devemos conta”, disse o novo desembargador em seu discurso.