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Reinaldo Azevedo

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Procurador pede que firmas sejam declaradas inidôneas

Por Rubens Valente, Aguirre Talento e Gabriel Mascarenhas, na Folha: O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) requereu ontem (21) ao tribunal a declaração de inidoneidade de oito das principais empresas de construção civil do país, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Na prática, a declaração impediria as empresas de participar […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 02h36 - Publicado em 22 nov 2014, 05h59

Por Rubens Valente, Aguirre Talento e Gabriel Mascarenhas, na Folha:
O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) requereu ontem (21) ao tribunal a declaração de inidoneidade de oito das principais empresas de construção civil do país, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Na prática, a declaração impediria as empresas de participar de licitações ou fechar contratos com a administração pública federal por um prazo de até cinco anos. A proibição não atingiria as obras em andamento. O pedido foi endereçado pelo procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira ao ministro Augusto Sherman, responsável pelos casos no tribunal relativos à Petrobras.

Segundo a assessoria do TCU, Sherman deverá submeter o assunto à área técnica do órgão e pedir informações à Petrobras. Em casos de maior repercussão, os ministros costumam submeter a decisão ao plenário do tribunal. Não há prazo para uma decisão final. O procurador pediu que o TCU determine à Petrobras que abra um procedimento administrativo interno, num prazo máximo de 30 dias, para declarar inidôneas as empreiteiras Queiroz Galvão, Mendes Júnior Trading Engenharia, Iesa Engenharia, Galvão Engenharia, Grupo Camargo Corrêa, Engevix Engenharia S.A., UTC Engenharia e Grupo OAS.
(…)

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