PF abre novo inquérito contra Protógenes

Por Fausto Macedo, no Estadão. Comento rapidamente e volto no post seguinte:

Protógenes Queiroz, mentor da Operação Satiagraha, vai responder a novo inquérito na Polícia Federal. Réu em ação criminal por violação de sigilo funcional e fraude processual, o delegado que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, agora é alvo de investigação determinada pela Justiça sobre seu suposto envolvimento em ações de espionagem – missões clandestinas abastecidas com interceptações telefônicas e filmagens ilegais e monitoramento de autoridades do governo, magistrados, políticos, advogados e jornalistas.

A PF suspeita que entre os alvos de Protógenes estavam a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e seu antecessor, o ex-deputado José Dirceu.

O inquérito foi ordenado pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que já abriu processo contra Protógenes por delitos que teria praticado no curso da Satiagraha. O juiz acolheu denúncia da Procuradoria da República.

A PF vai escalar um delegado nível especial para conduzir o inquérito que poderá culminar no indiciamento do mentor da Satiagraha por prevaricação, usurpação de função pública e grampos ilegais. O ponto de partida para a devassa na carreira de Protógenes são seus próprios arquivos secretos – dois pen drives recolhidos pela PF, em novembro, armazenavam dados acerca de movimentos de Dilma e José Dirceu. Há citações a Mangabeira Unger, ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, e diálogos interceptados de parlamentares – um senador e deputados.

A PF considera estranho que Protógenes tenha produzido documentos reservados e ocultou-os, não submetendo a papelada nem a seus superiores. Não se sabe o que ele pretendia com a manutenção desses registros.

A intensa vigilância não tinha respaldo legal – segundo a PF, ele atuava à margem da fiscalização do Ministério Público e sem respaldo judicial.

Protógenes será intimado para depor sobre seu arquivo pessoal com dados de autoridades com prerrogativa de foro – que só poderiam sofrer investigação mediante expresso consentimento do Supremo Tribunal Federal. A PF localizou arquivos também com assessores do delegado. “Em poder de investigados foram apreendidos fragmentos indicativos de monitoramento, relatórios de vigilância e gravação de áudio e vídeo relacionados com advogados de investigados na operação (Satiagraha), jornalistas, ministros, senador, deputados, dentre outros”, assinalou o juiz.

Para Mazloum, “a gravidade está na ausência de referencial a justificar tais monitoramentos, total falta de norte da origem, a natureza espúria do material encontrado em poder de agentes públicos”. “Qual a finalidade? A que e a quem serviria o material?”

Protógenes não retornou contato da reportagem.

Comento

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