Paulo Bernardo e a CPMF: debate vergonhoso

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira, 24, , em Curitiba, que, além do interesse político, há participação de sonegadores em movimentos que defendem o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Não podemos generalizar, mas não tem dúvida de que por trás do clamor que a sociedade faz para que se baixe a carga tributária, é evidente que tem o movimento político para desestabilizar as contas do governo e conseqüentemente tentar prejudicar o Lula ou coisa parecida; e não tem dúvida de que tem também a parcela daqueles que sonegam e que vêem a CPMF com ódio porque é uma espécie de dedo-duro da sonegação”, afirmou.

Bernardo esteve em Curitiba para uma palestra sobre a Realidade Econômica Brasileira a funcionários e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em comemoração aos 60 anos da entidade. Numa semana em que a Câmara dos Deputados tenta um esforço concentrado para concluir a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que prorroga a contribuição, o ministro rechaçou insinuações sobre barganhas.

“Quem está falando isso é o pessoal da oposição, principalmente o PSDB e o PFL, que agora se chama DEM. Mas eles inventaram essa CPMF. Não sei se eles fizeram essas barganhas quando criaram e renovaram por três ou quatro vezes a CPMF, mas eu posso dizer que nós não estamos fazendo nada que possa envergonhar o País”, acentuou.

“Nós estamos discutindo um programa e falando de maneira clara e transparente que precisamos da receita e queremos aprová-la porque é importante.” O ministro voltou a afirmar que o governo não tem como abrir mão da receita prevista de R$ 39 bilhões no próximo ano, proveniente do desconto de 0,38% de cada movimentação financeira. “A discussão que temos de fazer é como podemos aproveitar o momento positivo de crescimento econômico e fazer um movimento de redução gradativa da carga tributária”, propôs. “É uma cobrança que a sociedade faz, de maneira justa, e o governo aceita esse debate.”

Ele disse não ver a mesma disposição nos opositores. “O que vemos é que a oposição fechou questão: é contra”, afirmou. No entanto, Bernardo também demonstrou a mesma obsessão governamental. “Nós temos que proteger a posição do governo de votar a favor”, disse. “Provavelmente vamos ter que decidir no voto e talvez não seja a melhor alternativa.”

Voltei
Eis aí. Até o ministro Paulo Bernardo, que é bem mais discreto em matéria de chicana petista, não resiste, não é? Olhem lá. Em vez de assumir o que ele deveria, então, considerar um erro pretérito do PT (a rejeição à CPMF), não! Atribui a contribuição a seus adversários políticos. Síntese: no que a cobrança tem de ruim (a sua reputação), ele atribui à oposição. No que tem de bom (a arrecadação), aí a coisa é com o PT. Mas não é só.

Segundo Bernardo, os sonegadores estariam por trás do clamor contra o imposto. É uma confissão? E quando o seu partido era contra? Buscava desestabilizar o governo, agia a serviço dos sonegadores ou havia algo de convicção?

Um debate nestes termos é absolutamente inaceitável. A partir de agora, se a oposição ceder, estará vestindo as duas carapuças: ou agia a serviço de sonegadores ou só apostava no “quanto pior, melhor”. O mais espantoso desse debate é que, na Câmara, quem deu susto no governo foi a base aliada, que exigiu compensações para votar. No Senado, a questão evidente é Renan Calheiros.

Mas a coisa não acaba aí: se Barnardo estivesse interessado em combater a sonegação, poderia sugerir, sei lá, uma alíquota de 0,05%. Que tal? O caráter fiscalizador da CPMF permaneceria. Mas há mais. Se a contribuição está sendo usada para monitorar a movimentação de dinheiro, então já ninguém entende mais que ela seja “provisória”, certo? Ou os sonegadores voltariam a ser beneficiados em 2011?

Os termos em que o governo debate o assunto são vergonhosos!