Ai, ai… Vamos lá à categoria das coisas que dão aquela preguiiiça. O governo está se preparando para aplicar um truque de caráter permanente no Orçamento, mas inventou uma historieta que faz a incúria parecer excesso de rigor. O objetivo é criar uma “banda” para os gastos públicos, que seria variável de acordo com a arrecadação. Pode parecer engenhoso e inteligente. Mas é só um truque para ter meta nenhuma e desrespeitar a lei com método.
Vamos ver. Nesta sexta, o governo iria anunciar o contingenciamento — leia-se: corte — do Orçamento de 2016. Deixou para março. Ok. Está no prazo.
Até lá, o governo teria tempo de definir o seu pacote fiscal, que incluiria a fixação de um teto para os gastos públicos e a meta do superávit primário. E é nesse ponto que entra a macumba malfeita: o superávit variaria numa banda, sempre dependendo da arrecadação. Aí fica fácil, não é mesmo? Qualquer coisa, culpe-se a falta de receita…
O fato é que essa conversa mole toda deriva de uma realidade inescapável: o governo não vai conseguir, mais uma vez, economizar um miserável tostão. Ao contrário. Já sabe que não vai cumprir o prometido, que era fazer um superávit de 0,5% do PIB — magros R$ 30,6 bilhões. O mais provável é que repita o desastre fiscal de 2015.
Havia quem alimentasse a ilusão de que seria possível passar goela abaixo do Congresso a CPMF. Pois é… Não vai. Dilma se lembra das vaias na abertura do Ano Legislativo.
E por que adiar? Porque se está tentando ver qual é a natureza da mágica, que não passe por um corte severo de gastos que teria de atingir também a chamada “área social”. Ocorre que, até agora, não há. E, como não há, o país segue numa severa barafunda fiscal. E sabem quem são os punidos, no fim dessa cadeia de irresponsabilidades? Justamente os mais pobres, que o governo diz querer proteger.
Na reunião da Junta Orçamentária — Fazenda, Planejamento e Casa Civil —, apresentaram-se sugestões de corte de despesas a Dilma que variam de R$ 20 bilhões a R$ 50 bilhões. O busílis é que a perda de receita em razão da recessão pode passar de R$ 100 bilhões.
Sabem por que nada dá certo ou tem solução? Porque Dilma fabricou uma recessão, para compensar irresponsabilidades passadas, que anda aí roçando a casa dos 4%. Isso fez despencar a arrecadação. Não obstante, a inflação se mostra renitente, o que empurrou os juros para a estratosfera, o que força a economia para baixo, piorando a arrecadação, o que agrava o quadro fiscal, que está na origem dos males.
É o cachorro correndo atrás do próprio rabo. Sim, esse círculo pode ser interrompido. Dilma tem de deixar a Presidência da República, em nome da Constituição e das leis. “Ah, isso não diminui despesa nem aumenta a arrecadação.” Talvez não. Mas é preciso romper o cerco da desconfiança.
Todo mundo sabe que, desse mato, não saem mais os coelhos que Lula costumava assar em seu sítio. Eu me refiro a um modestinho, que ele tinha em Ribeirão Pires e que, segundo sei, estava em seu nome.
Essa gente tem de parar de atrapalhar o Brasil. Chega!
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