Ellen Gracie deixará STF; Dilma fará sua 2ª nomeação, e o PT, a 10ª

Pois é… A ministra Ellen Gracie vai mesmo se aposentar, abrindo uma nova vaga para o Supremo. Leiam o que informa Felipe Seligman, na Folha. Volto em seguida.

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie, 63, confirmou ao tribunal e a amigos que se aposentará no final da próxima semana. Apesar de seu gabinete ainda não confirmar, sua saída será oficializada no dia 8 de agosto. A informação, que havia sido adiantada pelo “Painel” da Folha no início de junho, foi confirmada à reportagem nesta sexta-feira por pessoas próximas à ministra. O Ministério da Justiça também já foi informado sobre sua saída.

No STF desde 2000, Ellen Gracie foi a primeira mulher da história a ocupar uma cadeira no tribunal e, até hoje, a única a ser presidente da instituição. Depois de um mês de recesso, os ministros voltam a se reunir na semana que vem em três sessões –marcadas na segunda, quarta e quinta. A pauta destes encontros está repleta de processos em que a ministra é relatora ou naqueles em que ela tinha pedido vista. Esta primeira semana de agosto servirá exatamente para ela limpar seu gabinete e se despedir dos colegas e funcionários.

Comento
Com a saída de Ellen, restarão apenas três ministros não-nomeados por um petista: Celso de Mello (José Sarney), Marco Aurélio de Mello (Fernando Collor) e Gilmar Mendes (FHC). Dilma fará a sua segunda nomeação (já escolheu Luiz Fux), e o petismo, a 10ª. Contar-se-ão, então, além do substituto de Ellen, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux. Houve também Eros Grau (aposentado) e Menezes Direito, que morreu. Dilma indicará ainda os substitutos de Ayres Britto e de Cezar, que fazem 70 anos em 2012.

Existe uma “petização” do STF? Huuummm… Não vou aqui cuidar de caso por caso, até porque costumo comentar muito, como sabem, o voto dos ministros em questões polêmicas — e, pois, não estou fugindo da briga, não. Digamos que o chamado “clamor público” está invadindo o tribunal muito mais do que seria desejável. Há uma certa retórica populista tomando conta do debate jurídico. A igualdade perante a lei está sendo paulatinamente substituída pela noção de que cabe aos ministros administrar a “desigualdade” para praticar justiça e, então, consumar a igualdade social. Isso não é direito, mas feitiçaria ideológica.

Vamos ver. O que se tem de mais relevante pela frente é o julgamento dos 36 do mensalão. Será um bom teste para sabermos se o STF se transformou num tribunal mais político do que técnico.