Dilma, um nome do MST no Supremo, Lewandowski, Renan e uma denúncia que dormita no gabinete do presidente do tribunal

Dá-se como certo que a presidente Dilma vai indicar o nome do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para a vaga aberta no Supremo. Há resistências a seu nome. Ele é o preferido do PT e do… MST, conforme já escrevi aqui. Suas teses sobre direito guardam intimidade com certo “novo constitucionalismo”, que tem muito pouco apreço pelo que está na lei e dá excessivo peso aos ditos “movimentos sociais”. Por isso, é o favorito de João Pedro Stedile.

Cumpre ao Senado fazer a sua parte. Será que vai? Renan já havia dito que o nome não passaria com facilidade, mas, em reunião recente com Dilma, teria se comprometido a trabalhar em favor da aprovação…

Além da inclinação de Dilma por um nome da, digamos, “esquerda jurídica” (isso existe…), há o lobby de Ricardo Lewandowski, presidente do STF, que resolveu fazer de Fachin o “seu” indicado. Ele já teve outros.

Pois é… Vamos a alguns fatos.
1. Lewandowski agora quer Fachin. Renan, por si, não quer porque sabe que o nome não agrada a boa parcela do Senado.

2. Renan foi denunciado ao Supremo por Roberto Gurgel, então procurador-geral da República, em 2013, por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. A investigação deriva de 2007. Ele é acusado de ter comprado notas frias para provar que tinha renda para arcar com a pensão de um filho que teve fora do casamento.

3. O relator do caso no Supremo é o ministro Lewandowski, que, até agora, não se pronunciou sobre o caso.  Nem aceitou nem rejeitou a denúncia. Só para lembrar: o presidente do Supremo quer Fachin; Renan não queria…

4. Quando ministros chegam à presidência do Supremo, costumam deixar casos dessa natureza. Lewandowski manteve com ele o de Renan.

5. Assim são as coisas.

Relembro trecho de um post:
“Fachin, advogado e professor titular de direito civil da Faculdade de Direito do Paraná e da PUC-PR, é um amigão do casal Gleisi Hoffmann-Paulo Bernardo, ex-ministros, respectivamente, da Casa Civil e das Comunicações. Gleisi é uma das investigadas da Operação Lava Jato. Até aí, vá lá… Ocorre que ele é também um amigão do MST. Desde a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau, em agosto de 2010, ele frequenta as listas. Lula — sim, o Babalorixá — desistiu de indicá-lo depois de uma conversa em que o advogado fez uma defesa tão entusiasmada do movimento liderado por Stedile que até o chefão petista se assustou. Deu o seguinte diagnóstico: “É basista demais!”.

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• Renan Calheiros
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