Defesa de Lula quer adiar depoimento para ler 5 mil documentos

A defesa de Lula recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4a Região com um habeas corpus, com pedido de liminar, para adiar o depoimento do ex-presidente Lula. A audiência com o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, está marcada para esta quarta. Qual é o busílis?

A Petrobras juntou 5.000 documentos — cerca de 100 mil folhas — ao processo nos últimos dias. A defesa de Lula pede os documentos da estatal desde o dia 10 de outubro do ano passado. Uma parte foi entregue no dia 28 de abril; outra, só no dia 2 de maio, terça-feira passada. E há um terceiro lote que a estatal diz que não entregará porque seriam documentos sigilosos. O habeas corpus pede também a liberação de tal lote.

Os documentos dizem respeito, basicamente, a processos licitatórios que resultaram em contratos entre a OAS e a Petrobras e que estariam na raiz do benefício que o MPF diz que Lula obteve: o apartamento.

Há, sim, uma questão relevante. Pouca gente sabe que a Petrobras entra no processo como assistente da acusação. Como é sabido, uma das partes não pode ter acesso a documentos que a outra desconhece.

A decisão do adiamento ou não caberá ao juiz convocado Nivaldo Brunoni. Para esclarecer: o juiz convocado é um magistrado de primeiro grau — não é um desembargador —, mas que é convidado para integrar o colegiado em processos específicos.

A defesa informa que há 5,42 gigabytes de conteúdo novo. O escritório que defende Lula contratou uma gráfica para imprimir o material. No alto, vê-se apenas parte do papelório. Acredito que, com efeito, não haverá tempo para examinar tudo até depois de amanhã… Os advogados de Lula pedem um adiamento de 90 dias.

O pedido faz sentido?

Bem, como sabe qualquer pessoa que conheça a área, faz. A defesa tem de ter conhecimento de todos os documentos que integram os autos. Se o juiz conceder a liminar, não será nenhum absurdo. Mas se admita: sabe que enfrentará um alarido danado.

Eu realmente não entendo o que custa aos órgãos de estado seguir as regras. Se os documentos existiam, se eram relevantes para a acusação — e tanto eram que a Petrobras os juntou —, por que não fazer o certo e compartilhá-los com a defesa?

Assim são as coisas. “Ah, não gostei! Quero que você xingue o Lula e diga que isso tudo é chicana…”

Pois é. Pessoalmente, acho que Lula é culpado disso e muito mais. Mas não se trata de chicana.

Com a palavra, o juiz Brunoni.