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Barbosa deixa a relatoria do Mensalão; Barroso assume

Por Laryssa Borges, na VEJA.com: Prestes a se aposentar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, anunciou nesta terça-feira que não será mais o responsável pela relatoria dos processos de execução penal dos condenados no mensalão. A decisão do magistrado ocorre após ele ter sido alvo do que classifica como “manifestos” e […]

Por Reinaldo Azevedo
Atualizado em 31 jul 2020, 03h39 - Publicado em 17 jun 2014, 14h57

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
Prestes a se aposentar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, anunciou nesta terça-feira que não será mais o responsável pela relatoria dos processos de execução penal dos condenados no mensalão. A decisão do magistrado ocorre após ele ter sido alvo do que classifica como “manifestos” e “insultos pessoais” por parte de advogados dos mensaleiros. Com a saída de Barbosa, o processo já foi redistribuído e passa agora a ser de responsabilidade do novo relator, o ministro Luís Roberto Barroso.

Caberá a Barroso decidir questões como a possibilidade ou não do ex-presidente do PT José Genoino ser beneficiado com prisão domiciliar, além de analisar recursos contra o impedimento, definido por Barbosa, de os mensaleiros trabalharem fora do presídio onde cumprem pena. A escolha, por sorteio, de Barroso tende a ser benéfica para os condenados no maior julgamento político realizado pelo STF desde a redemocratização. Na análise dos embargos infringentes, por exemplo, o ministro livrou oito mensaleiros condenados por formação de quadrilha, entre eles ex-ministro José Dirceu, os petistas Delúbio Soares e José Genoino e o próprio operador da trama criminosa, Marcos Valério.

Em seu voto, Barroso chegou a acusar a Corte de ter definido altas penas para os quadrilheiros apenas para evitar a prescrição do crime e garantir maior tempo dos culpados atrás das grades. “Considero que houve uma exacerbação inconsistente das penas aplicadas no crime de quadrilha, com a adoção de critério inteiramente discrepante do princípio da razoabilidade e proporcionalidade. A causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha”, disse na ocasião.

Bate-boca – Ao anunciar que deixava a relatoria do mensalão e o acompanhamento da execução das penas dos condenados, o ministro Joaquim Barbosa criticou a conduta dos advogados dos mensaleiros. Na última semana, Luiz Fernando Pacheco, defensor de José Genoino, foi retirado do STF por seguranças após exigir que um processo relacionado ao petista fosse pautado pela Corte. Para Barbosa, vários advogados que atuam no mensalão “deixaram de se valer de argumentos jurídicos destinados a produzir efeitos nos autos e passaram a atuar politicamente na esfera pública através de manifestos e até mesmo partindo para os insultos pessoais”.

Nesta segunda-feira, Joaquim Barbosa protocolou representação na Procuradoria da República do Distrito Federal contra o advogado Luiz Fernando Pacheco. O presidente do STF acusa o defensor de ter praticado os crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria.

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