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A reforma tributária terá um impacto considerável no mercado imobiliário. Quando começarem a valer as novas regras, as empresas que comercializam imóveis – imobiliárias e incorporadoras – terão que lidar com aumento na alíquota do imposto, além da incidência do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) nas transações.
A alíquota média será de 15,9% sobre a diferença entre a compra e a venda do imóvel. Dependendo do valor da propriedade, a alíquota também terá variação, e de modo gradativo, começando com 7,9% para imóveis adquiridos no valor de R$ 200 mil — e chega até 22% para imóveis a partir de R$ 2 milhões de reais. Exemplo: se a empresa comprar um imóvel por 1 milhão de reais e vender o produto por 1,2 milhão, a alíquota será de 12% e será aplicada sobre os R$ 200 mil de ganho.
Se a empresa comprar um terreno para incorporação e posterior venda de suas unidades, a base de cálculo será um pouco diferente, pois levará em conta o valor da compra do terreno ou mesmo a soma de todos os imóveis que foram comprados para dar espaço para a realização daquele empreendimento.
Atualmente, a alíquota média para as empresas imobiliárias é de 8%, tributada pelo Pis Confins, que será extinto com a reforma.
Além dessa mudança tributária com a soma de um percentual significativo, continua existindo a incidência do ITBI como qualquer transação imobiliária – tanto para empresas quanto para pessoas físicas. O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal, ou seja, varia de cidade a cidade e é cobrado em transferências de imóveis e geralmente pago pelo comprador da propriedade. A Prefeitura da capital paulista, por exemplo, cobra 3% de ITBI sobre o valor total do imóvel transacionado.
Para pessoas físicas então, nada muda. Mas l mercado já aponta que essas mudanças serão sentidas no bolso dos consumidores, já que as empresas tenderão a repassar esse custo no cálculo dos seus imóveis para seus clientes finais. Os empresários do setor têm se reunido e estão bastante alinhados contra a proposta da reforma, pois temem que o aumento dos valores dos imóveis impactem de forma negativa o setor, afastando os clientes que já andam bem devagar com suas propostas.
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