Witzel regulamenta lei estadual que pune homofobia
Governador do Rio tirou do papel norma que estava engavetada desde 2015
![Membro da comunidade LGBT participa de marcha contra a homofobia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/manifestacao-glbt-homofobia-brasilia-20110518-original3.jpeg?quality=70&strip=info&w=1040&h=585&crop=1)
Wilson Witzel surfou na onda da direita para ser eleito, mas no Diário Oficial do estado publicado nesta quarta-feira, tirou da gaveta um decreto esperado pela centro-esquerda há muito tempo: a regulamentação de uma lei de 2015 que pune o crime de homofobia.
O decreto do governador prevê punição administrativa para estabelecimentos comerciais, públicos, entidades, fundações e entes privados que discriminarem e praticarem preconceito em função da orientação sexual, identidade de gênero e sexo.
Pela lei, as medidas cabíveis devem ser adotadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social.