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Vereador denuncia obras de Nunes em escolas de SP ao Tribunal de Contas

Hélio Rodrigues afirma que há indícios de que a prefeitura “fracionou” reformas para firmar contratos sem licitação

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 27 fev 2024, 14h54 - Publicado em 22 fev 2024, 09h30

O vereador Hélio Rodrigues (PT-SP) acionou o Tribunal de Contas Municipal de São Paulo para apresentar uma denúncia sobre contratos para reformas em escolas da rede municipal.

Em 15 páginas enviadas ao presidente do TCM, Eduardo Tuma, o petista lista uma série de supostas irregularidades em 125 contratos sem processo licitatório — 124 com dispensa de licitação e um sob inexigibilidade.

Rodrigues acusa a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e a empresa pública SP Obras de fracionar as despesas da obra, de forma que os contratos sempre são inferiores ao valor em que a abertura de licitação é obrigatória.

“O fracionamento irregular, compreendido como a divisão das aquisições que poderiam ocorrer conjunta ou unitariamente, possui como finalidade a indevida promoção de licitação em modalidades de menores exigências ou formalidades e, até mesmo, a dispensa do procedimento licitatório”, escreveu o vereador na denúncia.

ATUALIZAÇÃO, 14H54 de 27/02/2024 — Em nota, a SPObras afirmou que a “falsa denúncia” e “descabida acusação” foi motivada pelo “desespero em período eleitoral”.

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Um dos exemplos apresentados por Rodrigues são de 19 contratos de uma empresa de arquitetura firmados em 2023, com valores entre 90.800 reais e 98.900 reais, que ultrapassam 1,8 milhões de reais. As despesas divididas ficam abaixo do teto de 100.000 reais para obras e serviços de engenharia sem licitação. A situação se repete, com outros valores, em pelo menos mais quatro empresas.

“Temos dados que sugerem que o presidente da SPObras, o senhor Taka Yamauchi, está fracionando despesas com obras grandes de reformas de 736 escolas na cidade de São Paulo, que teriam que ter edital de licitação”, disse o vereador.

“Queremos que o TCM investigue esses contratos, para averiguar a legalidade”.

O vereador também pede que os contratos sejam suspensos liminarmente até que se conclua a apuração.

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