Relator da comissão de estudos sobre o impacto da venda da Sabesp na capital paulista, o vereador Rubinho Nunes defende a privatização da companhia de saneamento. O relatório será lido às 15h desta quinta-feira, na Câmara Municipal.
“O processo de venda de ações e capitalização realizado pelo Governo do Estado de São Paulo fortalece a empresa, assegura a universalização do serviço de saneamento básico e viabiliza progressos e melhorias importantes no serviço”, escreveu o relator.
O relatório, no entanto, traz algumas ponderações. Uma das sugestões é que a dívida, estimada em 3 bilhões de reais, da Prefeitura de São Paulo com a Sabesp, seja perdoada. A comissão de vereadores também quer aumentar o valor destinado ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
Hoje, o município recolhe 7,5% da receita bruta da exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A ideia dos vereadores é que a taxa vá para 8,5%, com aumento de 1% ao ano até o limite de 12%.
O relatório também pede que o Município e a Câmara Municipal de São Paulo participem do Comitê Gestor do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento no Estado de São Paulo.
O texto também sugere um plano de investimento que garanta o abastecimento de água durante todo o dia “com metas efetivas para eliminação de falta de água, inclusive no período noturno” e “com políticas e ações que minimizem os efeitos da redução de pressão que acaba atingindo principalmente as áreas mais periféricas da cidade”, entre outras medidas.