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Brasil

TJ-BA se compromete com CNJ a reestruturar corregedoria até setembro

O Tribunal baiano passou por uma inspeção extraordinária nesta semana

Por Ramiro Brites SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 12 jul 2024, 18h48 - Publicado em 12 jul 2024, 18h47

Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia assinaram na tarde desta sexta-feira um compromisso com o Conselho Nacional de Justiça para reestruturar a corregedoria do TJ até o dia 1º de setembro. A Corregedoria Nacional fez uma correição extraordinária em Salvador nesta semana.

Na inspeção, foi identificada uma anamolia na corregedoria do TJBA, hoje composta pela Corregedoria-Geral de Justiça, para juízes e servidores de comarcas com mais de 100.000 eleitores, e a Corregedoria das Comarcas do Interior, para juízes e servidores lotado nas comarcas menores.

Para o CNJ, na prática as inspeços e correições de comarcas vizinhas eram feitas “por olhares distintos, de um mesmo tribunal”. Diante disos uma nova composição será implementada, com uma Corregedoria Judicial e uma Corregedoria Extrajudicial. Agora, as inspeçoes serão divididas pelas matérias e não mais pelo porte da comarca.

A medida faz parte de uma prioridade do CNJ de combater a corrupção no Tribunal baiano. Como mostrou o Radar, a Polícia Federal descobriu um esquema de venda de sentenças, agiotagem e grilagem de terras.

O documento foi assinado pelos desembargadores do TJBA Roberto Maynard Frank, Pilar Célia Tobio de Claro, Paulo César Bandeira de Melo Jorge, membro da comissão permanente de reforma judiciária, administrativa e regimento interno, e Cynthia Maria Pina Resende, presidente da Corte. Por parte do CNJ, Giselle de Amaro e França e Miguel ngelo de Alvarenga Lopes ratificaram o compromisso.