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TCU destrava obra parada do TRF-1 em Brasília

É a primeira vez que a União é minoritária na empresa responsável por uma obra federal – o Governo do Distrito Federal é o majoritário

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 30 ago 2024, 15h30
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  • Renato Alves/Agência Brasília
     (Renato Alves/Agência Brasília/Divulgação)

    Os ministros do TCU autorizaram, nesta semana, que a Novacap — uma estatal do Governo do Distrito Federal, com presença minoritária da União –, conduz as obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília.

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    É a primeira vez que a União é minoritária na empresa responsável por uma obra federal – o Governo do Distrito Federal é o majoritário.

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    A obra do TRF-1 está com 35% da estrutura do prédio concluída. Com a decisão, assegura-se a possibilidade de que a Novacap licite diretamente o restante dos contratos — pela a Lei de Licitações e respondendo ao TCU.

    A decisão do TCU foi guiada por uma constatação constrangedora. A obra do TRF-1 já consumiu meio bilhão de reais e estava parada se deteriorando. Só o custo para manter o canteiro, nos últimos anos, foi de 37 milhões de reais, segundo revelou a Folha.

    “Acho que o mais importante disso foi a busca de uma solução não convencional para desencavar uma obra que já tem mais de 17 anos. Soluções extraordinárias são bem vindas quando se tem como objetivo a economia e a eficiência no gasto do dinheiro público”, diz um magistrado que acompanha o tema.

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