STJ federaliza caso Manoel Mattos
O STJ determinou que a Justiça Federal assuma a condução do processo que levou a morte de Manoel Mattos, vereador que denunciou a existência de grupos de extermínio na divisa da Paraíba e de Pernambuco. É a primeira vez em que o tribunal permite que a apuração de um crime seja federalizada, a possibilidade criada […]
O STJ determinou que a Justiça Federal assuma a condução do processo que levou a morte de Manoel Mattos, vereador que denunciou a existência de grupos de extermínio na divisa da Paraíba e de Pernambuco.
É a primeira vez em que o tribunal permite que a apuração de um crime seja federalizada, a possibilidade criada com a Reforma do Judiciário de 2004.
O STJ rejeitou levar para a Justiça Federal o processo do assassinato da missionária Dorothy Stang.