STJ bloqueia R$ 25 mi de Helder Barbalho e outros sete investigados

A ordem assinada pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, nesta quarta, no inquérito que investiga Helder Barbalho por corrupção na compra de respiradores no governo do Pará, também determina o bloqueio de bens do governador e outros sete investigados.

Falcão autorizou o bloqueio de 25 milhões de reais do governador e de outros sete envolvidos. Indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Mostram, ainda, que sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19 que foi entregue ao estado.

O inquérito investiga a contratação sem licitação de uma empresa que não possui registro na Anvisa para fornecimento de 400 respiradores ao custo de 25 milhões de reais aos paraenses.

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Há suspeita de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%. A empresa recebeu o pagamento antecipado, com base em decreto (sem previsão legal) assinado pelo governador, que autorizou a medida em contratações emergenciais ligadas ao combate ao novo coronavírus.

Indícios já reunidos pelos investigadores revelaram ter ocorrido uma montagem, posterior ao pagamento, de um procedimento de dispensa de licitação forjado para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores.

Ainda de acordo com as investigações preliminares, Helder Barbalho recebeu pessoalmente o produto no aeroporto de Belém. Após encaminhar e instalar os ventiladores pulmonares em hospitais do Estado, no entanto, verificou-se a ineficácia dos equipamentos.