STF condena deputado bolsonarista Daniel Silveira por 10 votos a 1

Por dez votos contra um, o STF decidiu pela cassação do mandato e pela condenação à prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão.

Acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o presidente da Corte, Luiz Fux.

Com exceção de Mendonça, todos os ministros favoráveis à condenação de Silveira votaram pela pena total de oito anos e nove meses de prisão em regime fechado. O ex-AGU defendeu pena de dois anos e quatro meses em regime aberto.

O único voto contrário foi o do ministro Kássio Nunes Marques, que defendeu a absolvição do parlamentar ao afirmar que “falas são bravatas”.

Silveira foi julgado em ação penal na qual respondeu por ameaças aos ministros da Corte e incitação de animosidade entre as Forças Armadas e instituições da República, entre elas o próprio tribunal.