SPObras responde denúncia de contratos irregulares em escolas: “descabida”

O Radar mostrou na semana passada a denúncia do vereador Hélio Rodrigues ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo contra a SPObras, empresa pública vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras da capital paulista.

O petista pediu apuração sobre suposto fracionamento de contratos para serviços em escolas da rede pública do município com objetivo de escapar de processo licitatório. O Tribunal de Contas afirmou que iria colher os depoimentos das áreas técnicas, sob relatoria do conselheiro Domingos Dissei.

Em nota, o presidente da SPObras, Taka Yamauchi, lamenta “a postura de autoria do PT sobre esta falsa denúncia e descabida acusação”.

“O desespero em período eleitoral pode explicar a motivação de tamanha má-fé em tentar enganar a população”, diz a nota.

O comunicado também afirma que as contratações seguiram a lei vigente, respeitaram o interesse público e o princípio da transparência. As obras, diz a SPObras, foram em “localizações distintas umas das outras, além de compreenderem quase 30 diferentes empresas contratadas”.

A nota também cita a construção de planetários nos Centros de Educação Unificados – CEU Parelheiros (Zona Sul) e Jardim Paulistano (Zona Norte). O investimento de 46,4 milhões de reais é o mais alto dos 125 contratos citados na denúncia, sendo que a compra dos equipamentos custou 84% do valor.

“Um investimento de R$ 39,2 milhões em fornecimento de equipamentos / projetores de alta tecnologia e importados da Alemanha, sendo os primeiros equipamentos de uma nova tecnologia de fibras óticas, considerados de última geração, com lançamento mundial na Cidade de São Paulo e voltados para duas regiões com carência de equipamentos culturais e de lazer”, diz a nota.

A aquisição dos equipamentos, por inexigibilidade de licitação, também é questionada pelo vereador.

“Nota-se, entretanto, a existência de fortes incertezas quanto ao cumprimento dos requisitos solicitados pelo órgão interno “Gerência Jurídica – GJU” da empresa, quais foram: (i) atestar no processo que o equipamento que se pretendia obter só poderia ser fornecido pela empresa Carl Zeiss AG – Planetarium Division, indicada pela Divisão de Planetários Municipal; (ii) juntar a documentação que comprovasse a exclusividade da representante da empresa fornecedora no Brasil; (iii) justificar o preço ofertado pela Carl Zeiss AG – Planetarium Division (doc. 4)”, questionou Rodrigues na denúncia enviada ao Tribunal de Contas.

Confira a íntegra da manifestação da SPObras:

Inicialmente, cabe esclarecer que a São Paulo Obras – SPObras, é uma Empresa Pública da Cidade de São Paulo, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, e dentre suas diversas responsabilidades, está o gerenciamento do Programa de Manutenção de Obras de Arte Especiais e do o Programa de Construção, Reforma, Ampliação e Adequação de Unidades Educacionais; realizando nos anos de 2022 e 2023 mais de 500 Processos de Licitação e que representam aproximadamente R$ 7 bilhões em investimentos na Cidade de São Paulo com geração de milhares de empregos diretos e indiretos.

Com relação ao teor da reportagem, esclarecemos que, os 125 contratos mencionados, como sendo efetivados sem processo licitatório, com fracionamento irregular de reformas e com direcionamento para algumas Empresas, se referem a contratações efetivadas nos anos de 2022 e 2023, com base na Legislação vigente (Lei Federal nº 13.303/2016 e Decreto Municipal nº 62.100/202) e realizadas por previsão legal através de dispensa ou por inexigibilidade de licitação.

As contratações, trataram, em sua grande maioria, de assuntos relacionados ao Programa de Manutenção de Obras de Arte Especiais e ao Programa de Construção, Reforma, Ampliação e Adequação de Unidades Educacionais, do Município de São Paulo, tratando de objetos diversos, e em sua grande maioria, serviços técnicos preliminares relacionados aos locais das intervenções e que não se confundem com a execução das obras propriamente ditas.

Além de seguirem a legislação vigente, as contratações respeitaram o interesse público e seguiram o princípio da transparência, com diversidade de escopo (Material Expropriatório, Sondagem, Levantamentos Topográficos e Projetos diversos), localizações distintas umas das outras, além de compreenderem quase 30 diferentes empresas contratadas para estes mais de 120 contratos mencionados e com valores variando de aproximadamente R$8.000,00 a R$100.000,00.

Esclarecemos ainda que, os processos de contratação foram instruídos pelas diversas Áreas Técnicas e Administrativas da SPObras, respeitando os passivos e condições de segurança das Obras de Arte Especiais e das Unidades Educacionais, constando ainda orçamentos referenciais com base em Tabelas Oficiais da Prefeitura Municipal de São Paulo, centenas de Pesquisas de Mercado e, em diversos casos, a utilização de Atas de Registro de Preços contratadas através de Processos Licitatórios específicos.

Lembrando finalmente que, a contratação mais significativa deste montante de 125 contratos mencionados e que totalizaram um valor de R$ 46,4 milhões, foi o processo de aquisição de 02 novos Planetários na Cidade de São Paulo, com previsão de instalação ainda em 2024 nos Centros de Educação Unificados – CEU Parelheiros (Zona Sul) e Jardim Paulistano (Zona Norte), e que totaliza 84% do valor total contratado, isto é, um investimento de R$ 39,2 milhões em fornecimento de equipamentos / projetores de alta tecnologia e importados da Alemanha, sendo os primeiros equipamentos de uma nova tecnologia de fibras óticas, considerados de última geração, com lançamento mundial na Cidade de São Paulo e voltados para duas regiões com carência de equipamentos culturais e de lazer.

Lamento a postura de autoria do PT sobre esta falsa denúncia e descabida acusação.

O desespero em período eleitoral pode explicar a motivação de tamanha má fé em tentar enganar a população.

O nosso trabalho segue à disposição da população de São Paulo e manteremos a transparência com os moradores e com os órgãos competentes que permanentemente fiscalizam todos os procedimentos adotados. Esses seguirão merecendo nosso foco, energia e total dedicação.