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Setor produtivo se une por taxação de produtos importados de até US$ 50

"Relatório do senador Rodrigo Cunha mantém a injusta discriminação tributária contra os produtos nacionais", dizem entidades e centrais em nota

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 5 jun 2024, 17h17 - Publicado em 5 jun 2024, 06h01
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  • Senador Rodrigo Cunha
    Setor produtivo critica postura do relator no Senado: "O conjunto do setor produtivo defende a aprovação integral do texto aprovado pela Câmara e considera um equívoco o relatório do senador Rodrigo Cunha" (Jonas Pereira/Agência Senado/Divulgação)

    A Confederação Nacional da Indústria, a Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo e a Confederação Nacional da Agricultura se uniram nesta terça para defender a aprovação do projeto que taxa produtos importados de até 50 dólares, popularmente chamado de taxação de blusinhas.

    “O texto, que deve ser votado pelos senadores nesta quarta, mesmo não atendendo a igualdade tributária com os importados, é de extrema relevância para garantir a manutenção de milhares de empregos e o crescimento econômico nacional”, dizem as entidades.

    Nesta terça, o relator da matéria no Senado, Rodrigo Cunha, tirou o tema de seu relatório sobre o Mover, o programa de mobilidade verde, e acabou provocando uma confusão na base do governo na Câmara, ao romper o acordo firmado por Arthur Lira e o líder de Lula na Casa, José Guimarães, pela aprovação da taxação.

    A postura de Cunha levou Lira a fazer ameaças públicas sobre a derrubada do Mover na Câmara. É que o texto, se for modificado pelos senadores, terá de voltar aos deputados.

    Em sua mobilização, o setor produtivo se postou ao lado de Lira e contra Cunha. “O conjunto do setor produtivo defende a aprovação integral do texto aprovado pela Câmara e considera um equívoco o relatório do senador Rodrigo Cunha, que retirou do texto do projeto a cobrança do imposto de importação de 20% para compras de até 50 dólares no exterior. Por isso, apela à sensibilidade do relator para manter o texto acordado”, dizem as entidades.

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    Trabalhadores das centrais sindicais também referendam a posição das confederações por entenderem que a ausência de taxação levará a demissões em massa.

    “Trabalhadores e empregadores lembram que as importações sem tributação federal levam a indústria, o comércio e o agronegócio nacionais a deixar de empregar 226.000 pessoas. Quem mais perde com a redução dos empregos são trabalhadores que ganham menos, principalmente, as mulheres. Mais de 80% das pessoas empregadas nos setores mais afetados pela isenção da tributação recebem até dois salários mínimos. As mulheres respondem por 65% do emprego nesses setores, ante a média nacional de 40%”, dizem as entidades.

    “O setor produtivo considera que relatório do senador Rodrigo Cunha mantém a injusta discriminação tributária contra os produtos nacionais ao premiar as importações de até 50 dólares sem o devido pagamento de impostos federais, assim como premia a concorrência desleal, prejudicando os trabalhadores brasileiros sem solucionar um entrave à criação de novos postos de trabalho, nem atender aos interesses da população de menor renda do país”, seguem as entidades.

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