Assine VEJA por R$2,00/semana
Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Senador propõe endurecer pena à incitação de crimes

Detenção de 3 a 6 meses pode ser aumentada até a metade, ou mesmo triplicada, caso a prática seja defendida na internet ou em meio de comunicação de massa

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 13 abr 2023, 20h08 - Publicado em 13 abr 2023, 14h37
  • Seguir materia Seguindo materia
  • O senador Eduardo Braga (MDB-AM) propôs mais tempo de prisão para defesa e incitação de práticas criminosas. De acordo com o projeto de lei, quem participar indiretamente do crime pode ter a pena aumentada até a metade e, caso o estímulo ao crime seja feito pela internet ou em veículo de comunicação de massa, a penalidade pode ser triplicada. 

    Publicidade

    Segundo o parlamentar, a proposta retira a margem de dúvidas da participação em crimes por parte de quem o incita. 

    Publicidade

    “A incitação e a apologia são crimes em si mesmas. Mas não podem servir como pretextos para a impunidade de quem, como mandante remoto ou indutor, sustenta a prática de crimes até mais graves”, justifica o senador. 

    A legislação prevê atualmente detenção de três a seis meses a quem “defende, estimula, induz ou incita a prática de crimes”.

    Continua após a publicidade

    Leia o projeto na íntegra: 

    Publicidade

    Publicidade

    Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

    Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

    Domine o fato. Confie na fonte.

    10 grandes marcas em uma única assinatura digital

    MELHOR
    OFERTA

    Digital Completo
    Digital Completo

    Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    a partir de R$ 2,00/semana*

    ou
    Impressa + Digital
    Impressa + Digital

    Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    a partir de R$ 39,90/mês

    *Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
    *Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

    PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
    Fechar

    Não vá embora sem ler essa matéria!
    Assista um anúncio e leia grátis
    CLIQUE AQUI.