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Senado ouvirá governadores e prefeitos sobre projeto da reforma tributária

Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco vai capitanear negociações sobre o texto com a Câmara, o governo e outros entes da federação

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 22 out 2024, 10h45
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  • O plenário do Senado vai receber, ao longo de novembro, duas sessões temáticas sobre o projeto de lei complementar que regulamenta o Imposto e a Contribuição sobre Bens e Serviços (IBS e CBS) na reforma tributária para ouvir os governadores e representantes de prefeitos de grandes, médios e pequenos municípios.

    O anúncio foi feito pelo líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM), que é relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele disse que a inclusão das sessões temáticas em seu plano de trabalho foi um pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

    Pacheco, acrescentou o relator, é também o responsável pela interlocução e negociação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outras lideranças sobre mudanças que o Senado pretende fazer na versão do projeto aprovada pelos deputados, que terão a palavra final sobre o texto.

    De acordo com Braga, cabe ainda a Pacheco capitanear a articulação sobre a regulamentação do IBS e da CBS com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Palácio do Planalto. 

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