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Por Robson Bonin
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Senado aprova PEC que criminaliza todo porte de drogas

Considerado resposta ao STF, que avançou para limitar quantidade de maconha que diferencia usuário de traficante, texto vai agora à Câmara

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 12h17 - Publicado em 16 abr 2024, 19h41

O Senado aprovou nesta terça-feira, em dois turnos, a PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas. A proposta vai agora para análise da Câmara dos Deputados.

O texto recebeu 53 votos favoráveis no primeiro turno e 52 no segundo. Em ambas as rodadas, houve apenas nove votos contrários.

A proposta é de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, no ano passado, foi cobrado por alas da Casa a dar uma resposta à possibilidade de o STF definir uma quantidade que diferenciaria o usuário de maconha do traficante, com vistas a flexibilizar a aplicação da pena por consumo.

O governo Lula preferiu se abster de fazer orientação contra ou a favor da PEC. Seu líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que se tratava de um tema regido “pela consciência individual”. Ele próprio votou “não”.

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“Estamos fazendo uma tarde memorável pela afirmação do plenário do Senado como legislador e, ao mesmo tempo, me perdoe, não sei se eficiente, porque não sei se é isso que vai resolver o problema das drogas no Brasil”, declarou antes do anúncio do resultado.

Já Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao fazer a orientação da oposição, deixou claro que o grupo votaria a favor da PEC “em homenagem à harmonia e à independência entre os Poderes”.

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