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Por Robson Bonin
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Semana Santa será decisiva para governo e Congresso destravarem Orçamento

Boletim de arrecadação do primeiro bimestre dará norte sobre viabilidade de o Executivo recompor R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão vetados por Lula

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 10h00 - Publicado em 27 fev 2024, 08h30

A Semana Santa, que neste ano vai de 24 a 30 de março, será decisiva para as negociações entre o governo Lula e líderes do Congresso sobre os vetos do presidente da República à lei orçamentária de 2024, principalmente na definição de quanta verba os deputados e senadores poderão direcionar para seus redutos a meses das eleições municipais.

Isso porque está prevista para 22 de março a publicação pelo Tesouro do boletim de receitas e despesas do primeiro bimestre, desde já visto como fiel da balança nas tratativas sobre a possível reintegração ao Orçamento dos 5,6 bilhões de reais em emendas parlamentares de comissão vetados por Lula.

A expectativa no Executivo e no Legislativo é de arrecadação acima do esperado. Se confirmado o cenário, a tendência é a negociação sobre os vetos ao Orçamento fluir sem obstáculos, e as votações em uma próxima sessão do Congresso transcorrerem por acordo do governo com as principais bancadas.

Além da publicação do boletim do Tesouro, outra data na qual os parlamentares estão de olho é 6 de abril, exatamente seis meses antes do primeiro turno das eleições municipais, data a partir da qual começam, gradualmente, a entrar em vigor restrições para gastos de prefeituras. 

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Ou seja, a intenção é conseguir o empenho do maior volume de verbas federais possível a tempo de os prefeitos que cada deputado apoia tirarem proveito político sem infringir a legislação eleitoral.

Ao contrário das emendas individuais e de bancada, as emendas de comissão não são impositivas – ou seja, o governo federal não é obrigado a pagá-las. Ainda assim, esse veto tem sido um dos itens mais recorrentes nas cobranças de líderes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e até do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Planalto.

Nesta segunda-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que negocia com o Congresso uma forma de recolocar os 5,6 bilhões de reais em emendas no Orçamento sem “sacrificar” o Bolsa Família e o vale-gás.

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Afora o canal direto de Lira com o Planalto, quem negocia os vetos ao Orçamento com o governo Lula são a presidente da CMO, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), e o relator-geral do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).

Na última quinta-feira, o trio da CMO se reuniu com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um dos vice-líderes. 

Conseguiu o compromisso do Planalto com o cronograma de pagamento de emendas – outro item que Lula vetou – , retomado via decreto no dia seguinte. “Quanto mais o Orçamento for impositivo e tiver transparência, mais previsibilidade haverá para o governo executá-lo”, afirmou Forte ao Radar.

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