Risco de restrição
O médico pesquisador João Gabriel Daher, da UFRJ, vai ao Conselho Federal de Medicina pedir que a entidade tente reverter uma instrução passada pelo Conselho Nacional de Justiça aos juízes de todo o país. Em maio, o CNJ recomendou que os juízes passem a intimar os médicos a explicarem em Juízo a pertinência e a […]
O médico pesquisador João Gabriel Daher, da UFRJ, vai ao Conselho Federal de Medicina pedir que a entidade tente reverter uma instrução passada pelo Conselho Nacional de Justiça aos juízes de todo o país.
Em maio, o CNJ recomendou que os juízes passem a intimar os médicos a explicarem em Juízo a pertinência e a necessidade da prescrição de remédios, próteses ou procedimentos que não sejam padronizados pelo Ministério da Saúde.
A medida pretende diminuir os gastos do Ministério da Saúde em compras por ordem judicial, mas Daher, especialista em doenças raras, teme que isso restrinja pacientes a tratamentos que o SUS ainda não tenha incorporado.