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Por Robson Bonin
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Resolução para pagar folgas de servidores causa polêmica na DPU
Três dos nove membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da União já votaram a favor da medida, que criaria despesa sem previsão no orçamento
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25 jan 2025, 18h01 •
A Defensoria Pública da União está em polvorosa por causa de uma polêmica resolução em votação no Conselho Superior do órgão: pagar folgas não gozadas pelos servidores, mesmo sem previsão legal.
Até o momento, três dos nove conselheiros já apresentaram parecer favorável ao pagamento, que criaria na DPU uma despesa sem previsão no Orçamento, contrariando o arcabouço fiscal.
A votação foi interrompida por um pedido de vista e ainda não tem previsão para ser retomada. Como só precisa de maioria simples, a medida será aprovada com apenas dois dos seis votos restantes.
A situação tem provocado tensão dentro da instituição, com debates acalorados sobre os impactos financeiros e administrativos que a aprovação dessa medida pode trazer.
Além disso, a resolução tem potencial para abrir precedentes preocupantes no âmbito do serviço público federal.
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