Redução da fila do INSS passa por taxação de aplicativos, diz Lupi

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, disse a deputados que a regulamentação do trabalho por aplicativo é uma saída para receita da seguridade social. Com o desafio de reduzir as filas do INSS para, no máximo, 45 dias até o fim do ano, o aumento da despesa é inevitável, de acordo com o ministro. 

“Quando eu fui levar ao ministro da Fazenda que a solução das filas acarretaria em mais, em média, 900.000 benefícios, eu quis alertar das providências que nós precisamos tomar para resolver isso”, afirmou Lupi em reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

“Em abril, estou avisando que até o final do ano nós vamos ter que fazer um novo aporte e descobrir as fontes de recurso para isso”, seguiu. 

O ministro afirmou que a taxação dos aplicativos é uma das alternativas para o aumento da receita do Estado, mas é uma solução interministerial que passa também pelas pastas do Trabalho e da Fazenda. Nos cálculos de Lupi, são mais de dois milhões de trabalhadores que não contribuem com a previdência. 

“Agora, tem que descobrir uma fórmula porque não pode só o trabalhador do aplicativo, que no meu ponto de vista, já é explorado, pagar o que ele não tem”, ponderou. “Você tem que pegar essas grandes multinacionais que usam a sua marca para explorar eles e ela pagar a parte dela”, acrescentou. 

O ministro disse ainda que a iniciativa é dificultada pois não é apenas um tipo de associação. A flexibilidade dos trabalhos por aplicativo abrange uma gama diversa de modalidades de trabalho. Ele citou como exemplo pessoas que têm um emprego durante a semana e complementam a renda como motorista de Uber aos finais de semana.