Quantos pedidos a Fazenda recebeu para licenciar casas de apostas em 2024

A seis dias do fim do prazo para empresas que queiram iniciar a operação de apostas esportivas e jogos online no Brasil em 2025 legalmente apresentarem pedidos de licenças, o Ministério da Fazenda recebeu 18 solicitações até esta quarta-feira.

As companhias que protocolarem os pedidos no Sistema Geral de Apostas da Secretaria de Prêmios e Apostas do ministério até 20 de agosto — terça-feira da semana que vem — poderão começar a operar legalmente a partir de 1º de janeiro do ano que vem, se estiverem regularizadas. Após essa data, terão seus processos analisados ao longo do próximo ano.

A primeira solicitação foi apresentada em 26 de maio, pela Kaizen Gaming Brasil, que opera a Betano. Até o início deste mês, somente cinco pedidos haviam sido protocolados. Os outros 13 foram registrados nas últimas duas semanas.

A expectativa é de que as primeiras autorizações já sejam emitidas neste segundo semestre. Para isso, as bets deverão cumprir critérios relacionados às seguintes categorias: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Todas terão de pagar também uma outorga de 30 milhões de reais, válida por cinco anos.

Veja a seguir a lista das 18 empresas, pela ordem de solicitação:

• Kaizen Gaming Brasil Ltda.
• SPRBTBR Ltda.
• MMD Tecnologia, Entretenimento e Marketing Ltda.
• Ventmear Brasil S.A.
• Big Brazil Tecnologia e Loteria S.A.
• NSX Brasil S.A.
• Apollo Operations Ltda.
• Simulcasting Brasil Som e Imagem S/A
• Galera Gaming Jogos Eletrônicos S/A
• F12 Do Brasil Jogos Eletrônicos Ltda.
• Blac Jogos Ltda.
• EB Intermediações e Jogos S/A
• Reals Brasil Ltda.
• Betfair Brasil Ltda.
• OIG Gaming Brazil Ltda.
• Hiper Bet Tecnologia Ltda.