PT, CPMF e pré-sal
O PT estuda vincular o debate sobre a recriação da CPMF às negociações para o rateio dos royalties do petróleo do pré-sal. Uma das fórmulas avaliadas é a instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS) com o compromisso de extingui-la quando o petróleo do pré-sal começar a render receitas para a União, estados e municípios. Em paralelo, seria […]
O PT estuda vincular o debate sobre a recriação da CPMF às negociações para o rateio dos royalties do petróleo do pré-sal. Uma das fórmulas avaliadas é a instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS) com o compromisso de extingui-la quando o petróleo do pré-sal começar a render receitas para a União, estados e municípios.
Em paralelo, seria incluído nas regras de distribuição dos royalties um artigo para obrigar os governos federal e estadual e as prefeituras a investirem parte dos recursos obtidos na área da saúde.