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A Federação Psol/Rede propôs uma emenda à regulamentação da reforma tributária pela inclusão de armas e munições no rol de produtos taxados com o Imposto Seletivo. Pela proposta, o material bélico usado pelo poder público seria isento da cobrança.
A medida tem como objetivo desestimular o armamento e aumentar a arrecadação.
“As armas são o principal instrumento utilizado em feminicídio e geram gastos superiores a 40 milhões de reais ao SUS por ano”, diz a líder da federação Psol/Rede na Câmara dos Deputados, Erika Hilton.
“Se o Imposto Seletivo deve tributar bens que fazem mal à saúde, é medida lógica incluir as armas e munições no Imposto Seletivo”, segue a deputada.
Chamado de “imposto do pecado”, a taxa tem o intuito de desestimular o consumo de produtos danosos à saúde, como bebidas alcoólicas ou com excesso de açúcar, ou ao meio-ambiente, como carros, aviões e embarcações.
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