Projeto prevê punição mais rigorosa para crimes contra jornalistas

O senador Weverton (PDT/MA) apresentou um projeto para agravar a pena de agressores que cometem atos de violência contra jornalistas e seus familiares. O parlamentar argumenta que o trabalho dos jornalistas e profissionais da imprensa é essencial na pandemia do novo coronavírus, levando informação de qualidade à população de todo o país.

No entanto, além de estarem no front da batalha contra a desinformação, jornalistas, cinegrafistas e radialistas estão enfrentando condições de trabalho difíceis, ditadas pelo risco de contágio e pelo isolamento social – além de serem vítimas de constantes ataques e agressões.

No episódio mais recente, grandes grupos de comunicação resolveram suspender a cobertura diária da saída do presidente do Palácio do Alvorada por falta de segurança. Foi o caso do Grupo Globo (G1, TV Globo e GloboNews), Folha de S. Paulo, UOL e Grupo Bandeirantes. “É inaceitável o crescente número de agressões contra jornalistas. A imprensa livre é um dos pilares da democracia”, observa o parlamentar autor do projeto de lei.

O senador lembra que o Brasil é um dos piores lugares para um jornalista ou profissional da imprensa exercer sua profissão, de acordo com organizações como a Repórteres Sem Fronteiras e a Artigo 19. “Nem deveria precisar dessa lei, mas é importante que quem agride jornalistas saiba que está agredindo uma voz da sociedade. E isso não podemos permitir”.

O PL 2874/2020 do líder do PDT no Senado pune com mais rigor e aumenta em até 2/3 a pena para o crime de lesão corporal praticado contra jornalistas.