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Processo redistribuído

Ricardo Lewandowski determinou que seja redistribuída a reclamação que Márcio Thomaz Basto lhe enviou para ter acesso aos votos do mensalão antes da publicação do acórdão. Como a reclamação de Bastos era contra Joaquim Barbosa, o advogado entendeu que o processo deveria ser enviado ao vice-presidente da Corte, que, por sua vez, sortearia o caso para um […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 06h30 - Publicado em 9 abr 2013, 20h32
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  • Caso redistribuído

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    Ricardo Lewandowski determinou que seja redistribuída a reclamação que Márcio Thomaz Basto lhe enviou para ter acesso aos votos do mensalão antes da publicação do acórdão.

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    Como a reclamação de Bastos era contra Joaquim Barbosa, o advogado entendeu que o processo deveria ser enviado ao vice-presidente da Corte, que, por sua vez, sortearia o caso para um relator.

    Acontece que, chegando ao STF, a reclamação foi enviada por prevenção para Rosa Weber.

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    A ministra, ao tomar conhecimento do caso, rejeitou a relatoria, fazendo com que o processo fosse remetido ao gabinete de Lewandowski – o que aconteceu nesta tarde.

    Após analisar o caso, Lewandowski entendeu que o processo deveria ser enviado a seu juiz natural, ou seja, um ministro livremente sorteado pelo STF.

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    Com o vai e vem do processo, a chance do pedido de Bastos ser frustrado é grande, uma vez que o acórdão pode ser publicado antes mesmo de uma decisão sobre sua reclamação.

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