SEGUIR
SEGUINDO
O deputado Deltan Dallagnol busca assinaturas para protocolar uma PEC que limita os poderes do presidente da República na concessão de indultos natalinos a presos no país.
Segundo a proposta de emenda, a ideia é estabelecer um limite de perdão de até 20% da pena de cada beneficiário da medida, salvo em situações de caráter humanitário. Na prática, PEC impede a extinção total das penas por meio da graça presidencial.
O texto propõe a mudança do artigo 84, inciso XII, da Constituição, ao determinar a “vedação da concessão de indulto de caráter geral e abstrato que perdoe mais de um quinto da pena remanescente, salvo de caráter humanitário”.
“Os cidadãos não aguentam mais as saidinhas e os indultos natalinos. Ano passado a Câmara fez um excelente trabalho ao acabar com as saidinhas, e agora é a vez de restringirmos os indultos natalinos, que perdoam até 83% das penas de ladrões, homicidas ou corruptos”, disse.
Ministério Público denuncia apresentador do SBT por desvio de dinheiro
TCU aponta desperdício de bilhões em programas sociais decisivos de Lula
Putin perde confiança dos russos após invasão ucraniana ao país, diz pesquisa
A nova face do eleitorado de direita, que ameaça se desgarrar da liderança de Bolsonaro
Influencers de finanças entram ‘na mira’ de Anbima,CVM e Apimec
