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Governador do Pará, Helder Barbalho realizou, nesta semana do Dia da Consciência Negra e do Dia Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Pará, a entrega de títulos de terra a 15 comunidades quilombolas do estado, beneficiando mais de 1.100 famílias.
“Hoje é um momento importante, no Dia da Consciência Negra, poder fazer a maior regularização fundiária de comunidades coletivas quilombolas do Brasil e, com isto, garantindo direitos, dando tranquilidade fundiária e rural para estas comunidades”, disse Barbalho.
O trabalho de regularização fundiária é desenvolvido pelo Instituto de Terras do Pará, como resultado das ações do programa Regulariza Pará. O avanço da regularização fundiária no Pará tem como objetivo impactar de forma positiva nos aspectos patrimoniais, emocionais, econômicos, sociais e ambientais das famílias beneficiadas.
Com os títulos em mãos, as comunidades tradicionais, que habitam coletivamente esses espaços de ancestralidade poderão participar de programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, acessar financiamentos bancários e diversas políticas públicas.
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