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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça que a PEC da Transição tramitará com urgência. O texto será enviada “imediatamente” à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ao Plenário da Casa.
“Acredito que possamos sim, com esse senso de urgência, até a semana que vem ter essa apreciação. Mas obviamente não quero cravar essa data, vai depender da discussão e da disposição de todos os parlamentares”, disse.
Pacheco ponderou que a discussão ainda deve passar pela Câmara dos Deputados e que faltam poucas semanas até o fim do ano. O presidente do Senado destacou que haverá empenho entre os parlamentares para garantir a celeridade da tramitação, mas a proposta deve ser debatida.
“Quero afirmar nossa responsabilidade também de fazer uma discussão e permitir que todos os senadores possam colaborar para o amadurecimento da PEC”, afirmou Pacheco.
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniu com o presidente do Senado nesta terça, mas não confirmou se será o relator do texto na Comissão. De autoria de Marcelo Castro (MDB-PI), a PEC da Transição foi protocolada na noite desta segunda e conquistou as assinaturas necessárias para tramitar no Senado em menos de 24 horas.
O texto retira o Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos e garante o benefício de 600 reais, além de 150 reais adicionais para quem tiver filho de até 6 anos. O valor que o governo poderá manejar extrateto não foi definido.
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