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Por Robson Bonin
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OAB-RJ vai formar primeira turma de delegados de direitos humanos
Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da seccional abre inscrições para curso a ser realizado em 28 de julho
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10 jul 2025, 09h30 •
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ acaba de abrir inscrições para o primeiro curso de delegados de direitos humanos, que será realizado em 28 de julho, na sede da seccional, no Centro do Rio.
Voltado para advogados e advogadas inscritos na Ordem, o curso oferece capacitar profissionais para uma atuação “qualificada e combativa” na proteção e promoção dos direitos humanos, sob a coordenação do presidente da comissão da OAB-RJ, Sidney Guerra.
Serão oferecidas 33 vagas, sendo sete reservadas para cotistas — negros, indígenas ou pessoas com deficiência.
O conteúdo abrange desde a história dos direitos humanos, passando pelo Sistema Interamericano de Proteção, até questões de direito processual penal ligadas à temática.
Os delegados atuarão diretamente em casos de risco à vida e à integridade física, prestarão orientação jurídica, participarão de plantões mensais na comissão da OAB fluminense e poderão ser mobilizados em situações de grande repercussão.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 20 de julho, por meio do requerimento disponível aqui.
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