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Na esteira da Faculdade de Direito da USP e da Fiesp, o Conselho Federal da OAB divulgou há pouco um manifesto próprio “em defesa da democracia”. O texto diz que a Ordem vai seguir como guardiã do Estado Democrático de Direito e que “não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos”, o que garante a “autonomia crítica” e a credibilidade e força para agir.
Sem citar as ameaças golpistas de Jair Bolsonaro e seus apoiadores ao TSE, o documento afirma que a OAB tem “orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral”.
O manifesto é assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pela diretoria, membros honorários vitalícios e colégio de presidentes de seccionais.
Leia abaixo o manifesto na íntegra:
“A história de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se confunde com a defesa da democracia em nosso país. Maior instituição civil brasileira, com quase 1,3 milhão de inscritos, a Ordem seguirá cumprindo com as missões que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito.
Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República, e o voto secreto, periódico e universal. Nossa atuação para que esses ideais se concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos.
O papel da OAB nas eleições é, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos eleitorais. Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto – o que vale para todos os cargos em disputa.
A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito.
Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República.
Esse é o compromisso verdadeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, de sua diretoria nacional e de seus conselheiros federais, do Colégio de presidentes de seccionais e de membros honorários vitalícios.
Viva o Brasil, viva a democracia.“
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