O ‘risco COP28’ para a sessão de vetos do Congresso com o marco temporal

A sessão conjunta do Congresso nesta quinta-feira dedicada à análise de vetos presidenciais está sob risco de cancelamento. Um dos motivos é a falta, até agora, de acordo entre líderes na negociação sobre quais vetos serão mantidos e quais derrubados. Mas a distância de apenas uma semana para o início da COP28, em Dubai, também ajuda a explicar o cenário.

A bancada ruralista e outros setores conservadores do Legislativo têm tudo para conseguir os votos necessários e derrubar o veto parcial de Lula ao marco temporal. A flexibilização de direitos dos povos indígenas na demarcação de terras promovida pela versão integral do projeto certamente seria um item inconveniente para a comitiva brasileira na conferência do clima da ONU levar na bagagem.

“Há uma clara tentativa de greenwashing pré-COP28 e o acordo gira em torno de votar essa tão polêmica e ofensiva matéria dos vetos ao PL 2903 após o retorno da Conferência”, afirma a bancada PSOL/Rede em nota.

Além de toda a possível controvérsia internacional, outro motivo que joga a favor de mais um adiamento da sessão do Congresso é a falta de acordo sobre os vetos aos projetos do novo arcabouço fiscal e da regra de desempate em julgamentos do Carf.