O que diz o Tribunal de Contas sobre irregularidades na SPObras
Contratos sem licitação para serviços de engenharia em escolas da rede municipal de São Paulo são alvo de investigação
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O Tribunal de Contas do Município de São Paulo se manifestou sobre a denúncia de que a SPObras, empresa pública vinculada à prefeitura, fez contratos irregulares para escapar de licitações. A investigação será relatada pelo conselheiro Domingos Dissei.
“O Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em sua fiscalização responsável e consciente, analisa a questão da denúncia sobre supostas irregularidades em contratos firmados pela São Paulo Obras (SPObras) sob dispensa de inexigibilidade de licitação, nos exercícios de 2022 e 2023 e custeados com verba educacional”, disse em nota.
“No momento, o TCM-SP colhe os posicionamentos de suas respectivas áreas técnicas”.
Como o Radar mostrou mais cedo, uma denúncia do vereador petista Hélio Rodrigues aponta para possíveis irregularidades em obras em mais de 700 escolas da rede municipal. A suspeita é de que a empresa pública fez contratos fracionados para que o valor contratado nunca alcançasse o teto que exige processo licitatório.