O plano de Bolsonaro para questionar o resultado da eleição no domingo

A quatro dias da eleição, a campanha de Jair Bolsonaro vai começar a divulgar nesta quarta um documento do PL que retoma a estratégia de questionamento da segurança do sistema eleitoral do TSE. O documento de duas páginas é visto na campanha bolsonarista como “o plano B” do presidente, caso seja derrotado por Lula no domingo. Em português claro, Bolsonaro já começou a preparar o terreno para questionar o resultado da votação.

“Grandes organizações, com alto investimento em segurança da informação, frequentemente, têm sido alvo de sequestro dos seus sistemas, por organizações criminosas com objetivo de extorsão. O quadro de atraso encontrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referente à implantação de medidas de segurança da informação mínimas necessárias, gera vulnerabilidades relevantes. Isto poderá resultar em invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos resultados das eleições de outubro”, diz o documento batizado de “Resultados da Auditoria de Conformidade do PL no TSE”.

O texto do PL afirma claramente que o resultado da eleição do próximo domingo pode ser manipulado dentro do TSE. “Somente um grupo restrito de servidores e colaboradores do TSE controla todo o código fonte dos programas da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais. Sem qualquer controle externo, isto cria, nas mãos de alguns técnicos, um poder absoluto de manipular resultados da eleição, sem deixar qualquer rastro”, diz o texto. “Não foram encontrados os procedimentos necessários para proteger estas pessoas expostas politicamente (PEP) contra a coação irresistível, gerando outro risco elevado”, segue o documento do PL.

O partido de Bolsonaro também afirma que a “cadeia de fornecedores” de serviços de tecnologia ao TSE, formada por “terceiros”, oferece “risco substancial” de violação do sistema eleitoral. “A gestão de fornecedores da cadeia de tecnologias de informação e comunicação (TIC) mostra-se precária, segundo a autoavaliação enviada pelo TSE ao TCU e a constatação de que o TSE não possui, nem definida e nem implementada, uma política de segurança da informação no relacionamento com fornecedores. Considerando que cerca de dois terços da força de trabalho compõe-se de terceiros, trata-se de um risco substancial”, diz o documento.

O PL também sustenta que até os boletins de urna podem ser falsos na eleição do próximo domingo: “Sem a assinatura eletrônica qualificada, com um certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), os documentos gerados pela urna eletrônica, incluindo a zerésima, o registro do voto e o boletim de urna, não têm a garantia da presunção legal de que o seu conteúdo é legítimo e verdadeiro, definida em lei”.

Na avaliação da campanha do presidente, o documento do PL oferece a Bolsonaro um “verniz técnico” para seu plano de não reconhecer a vitória de Lula, caso ela se confirme no domingo, segundo apontam as pesquisas.

O documento do PL foi concluído no dia 19 de setembro. Segundo o partido de Bolsonaro, foram 24 falhas encontradas pelo trabalho da sigla no sistema eleitoral. Apesar de levantar suspeitas graves contra o sistema eleitoral, o PL diz que o trabalho do partido permitiu ao TSE “tomar precauções necessárias para prevenir e detectar erros e fraudes e garantir a integridade dos resultados das eleições de 2022”.

O próprio partido de Bolsonaro, sustenta, no entanto, que as ações do TSE podem não ter sido suficientes: “A equipe técnica do PL continua à disposição do TSE, para contribuir no aperfeiçoamento da governança de TI e da gestão de segurança da informação”.

O PL decidiu divulgar o documento em que ataca o sistema eleitoral porque, segundo o partido, o TSE não respondeu a “inúmeros pedidos de reunião” da sigla para tratar das questões: “Não obstante a urgência e a gravidade das evidências encontradas, o TSE não respondeu, até o momento, aos inúmeros pedidos para agendar uma reunião para tratar do tema. Este fato tornou necessária a divulgação dos resultados da avaliação da equipe técnica do PL, sobre os documentos públicos encontrados”.