Último mês: Veja por apenas 4,00/mês
Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

O gabinete que virou muro das lamentações tributárias no Senado

Relator dos textos que regulamentam a reforma, Eduardo Braga já recebeu 450 pessoas para falar dos projetos – veja outros dados

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 24 set 2024, 07h30

O gabinete do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator dos textos que regulamentam a reforma tributária, transformou-se, mais uma vez, em um muro das lamentações dos mais diversos setores.

O emedebista e sua equipe já receberam 450 pessoas para ouvir dúvidas e reivindicações sobre o projeto de lei complementar 68 de 2024, que estabelece as regras do Imposto sobre Bens e Serviço (IBS), a ser cobrado por estados e municípios, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a cargo da Receita Federal.

Colegas de Braga já propuseram mais de 1.200 emendas ao texto, objeto de oito reuniões técnicas do relator com assessores e consultores do Senado.

A partir desta segunda-feira, o projeto passou a trancar a pauta da Casa, já que, por iniciativa do governo Lula, tramita sob urgência constitucional. 

Continua após a publicidade

O regime significa que, depois de 45 dias de tramitação, o projeto passa a impedir a votação de outras propostas no plenário do Senado. O trancamento só termina quando o texto sob esse regime for aprovado ou rejeitado.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já declarou que o projeto de lei complementar só vai andar no colegiado quando o governo retirar a urgência constitucional.

Formalmente, Alcolumbre ainda não designou Eduardo Braga como relator do texto. O Palácio do Planalto resiste a recuar do regime, na contramão dos apelos dos líderes e até do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – que já avisou que a votação da proposta no plenário só vai acontecer em novembro.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

1 Mês por 4,00

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.