O fiasco de Onyx no STF numa ação contra Randolfe
Ministro de Jair Bolsonaro processa o vice-presidente da CPI da Pandemia, mas não paga as custas processuais no Supremo
Onyx Lorenzoni acionou o STF no ano passado com uma queixa-crime contra o senador Randolfe Rodrigues por difamação.
Em uma entrevista na CNN, Randolfe disse que Lorenzoni havia ameaçado a cúpula da CPI da Pandemia. “A ação do senhor Onyx, a ação do governo federal, é uma ação intimidatória. Eu quero advertir. Obstruir investigações em curso de comissões parlamentares de inquérito, sob a Lei 1052, é crime, sujeito à detenção e a responder diante da lei por esse crime”, disse Randolfe.
Como todo brasileiro, Onyx buscou a Justiça quando se sentiu ferido pelo senador. Beleza. Faltou ao ministro de Bolsonaro, como todo brasileiro que busca a Justiça, pagar as devidas custas judiciais da ação.
“Verifico que não há nos autos a comprovação do pagamento das custas processuais pelo querelante, formalidade legal
prevista no art. 806 do Código de Processual Penal – CPP”, registra o ministro Ricardo Lewandowski ao determinar o arquivamento do caso.